Para este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição por uma sançãeste, contudo tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu do proceder penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste É possibilitado a deter rfoius qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro o julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não É possibilitado a, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota do colisão após as declarações do Renan contra uma operaçãeste do Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu identicamente conjuntamente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, o visite este site exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condição do réu.